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Arquivo LHA archive Decreto Legislativo nº 003/98 - Declara cassado o cargo de Prefeito Municipal do município de Alcinópolis o Sr. Ademar Trelha
por bruna — última modificação 04/06/2020 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 1998
Arquivo LHA archive Decreto Legislativo nº 001/99 - Re-ratificar o Decreto Legislativo nº 003/98, que declarou cassado do cargo de Prefeito de Alcinópolis o Sr. Ademar Trelha
por bruna — última modificação 04/06/2020 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 1999
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 001/99A - Dispõe sobre o ponto facultativo para as festividades do fim de ano e horário de expediente durante o recesso
por bruna — última modificação 04/06/2020 09h50
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 1999
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 001/00 - Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de 12 de outubro de 2000 - Nossa Senhora Aparecida
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2000
Arquivo LHA archive Decreto Legislativo nº 002/00 - Declara rejeitadas e reprovadas as contas do município de Alcinópolis relativas ao exercício de 1997, gestão do Sr. Ademar Trelha
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2000
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/01 - Denomina Adolfo Alves Carneiro o atual plenário da Câmara Municipal de Alcinópolis
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2001
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/01 - Institui a dispensa de funcionário públicos municipais do Poder Legislativo de Alcinópolis
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2001
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03 - Dispõe sobre a alteração do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 001/97 e a Tabela de Valores de Diárias
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2003
Arquivo LHA archive Decreto Legislativo nº 001/04 - Dispõe sobre aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao Balanço Geral e Balancetes de janeiro a dezembro de 1999, gestão do ex-prefeito Ademar Trelha
por bruna — última modificação 04/06/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2004
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 001/04A - Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada vicinal que liga o município de Alcinópolis ao município de Figueirão
por bruna — última modificação 04/06/2020 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2004
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