Câmara Municipal de Alcinópolis

Leis Complementares: por bruna — publicado 04/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei nº 240/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h18
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 249/07 - Emenda o Art. 6º da Lei nº 248/07: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h21
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 263/07 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 264/07 - Cria a Junta de Serviço Militar neste município: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h18
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Leis: por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h55
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h08
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis

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