Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 150/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h13
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Lei nº 163/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h04
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Lei nº 166/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h08
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Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza: por bruna — última modificação 01/09/2017 08h46
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Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h49
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Lei nº 208/04 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h18
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Lei nº 211/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III de Alcinópolis - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.345.835/0001-05: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h28
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Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h55
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Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h12
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Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h15
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