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Arquivo Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h43
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h54
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 354/13 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 355/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 05/09/2017 12h03
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014
por bruna — última modificação 05/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 12h10
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 12h12
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h09
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
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