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Lei nº 328/11 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h52
Localizado em
Leis
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2011
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Leis
Lei nº 329/11 - Autoriza e aprova a instituição de loteamento denominado Jardim Alegre
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h54
Localizado em
Leis
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…
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2011
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Leis
Lei nº 330/11 - Denomina João Ferreira de Andrade a Unidade Básica de Saúde de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h55
Localizado em
Leis
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…
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2011
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Leis
Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora"
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h58
Localizado em
Leis
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…
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2011
/
Leis
Lei nº 332/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h03
Localizado em
Leis
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2011
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Leis
Lei nº 333/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h08
Localizado em
Leis
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2011
/
Leis
Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h10
Localizado em
Leis
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…
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2011
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Leis
Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 10% do orçamento programa vigente para o exercício de 2012
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h13
Localizado em
Leis
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…
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2012
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Leis
Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h15
Localizado em
Leis
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…
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2012
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Leis
Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h17
Localizado em
Leis
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2012
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Leis
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