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Arquivo Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h31
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h35
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h41
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h46
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h49
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo C source code Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h55
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h58
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Arquivo Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h08
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
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