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Arquivo object code Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h04
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h12
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h17
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h19
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h21
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Windows icon Lei nº 306/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h25
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo object code Lei nº 307/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e a implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, e a disponibilizar o sinal de Internet à população
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h29
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
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