Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h26
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Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h38
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Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h42
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Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h50
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Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h52
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Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h54
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Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h55
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Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h57
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Lei nº 296/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da Câmara Municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h59
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Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h01
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