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Arquivo Lei nº 266/07 - Altera o Anexo I - Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 236/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 267/07 - Dispõe sobre o auxílio-capacitação de servidores
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h06
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS)
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 269/07 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h10
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 271/08 - Altera as Leis nº 263/07 e Lei nº 270/07, e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2008
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h14
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 272/08 - Autoriza a titularização e doação do terreno nº 09 da quadra nº 33/A
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h16
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 273/08 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Incentivo à Cultura"
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h17
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h18
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 275/08 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 276/08 - Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
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