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Arquivo Lei nº 256/07 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h41
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo object code Lei nº 257/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h44
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 258/07 - Dá a denominação de "Vereadora Fátima Crisóstomo da Silva" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 259/07 - Declara de utilidade pública e desapropria 36.468,74 m² no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 260/07 - Dispõe sobre autorização legislativa para firmar parceria, fazer alienação e/ou transferência de direito de imóvel
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 261/07 - Dá a denominação de "Luiz Martins de Souza" a atual Travessa 91, localizada no Conjunto Habitacional Estrela Dalva
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h53
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 262/07 - Dispõe sobre alteração do texto da Lei Municipal nº 260/07,
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 263/07 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo object code Lei nº 264/07 - Cria a Junta de Serviço Militar neste município
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h03
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
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