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Arquivo Tar archive Lei nº 202/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h05
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h12
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei nº 207/04 - Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 208/04 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h18
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei nº 209/04 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h24
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h26
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei nº 211/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III de Alcinópolis - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.345.835/0001-05
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h28
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
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