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Arquivo Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 194/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vigente para o exercício de 2003 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h39
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h44
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 197/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h49
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h52
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 199/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h56
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 201/03 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h01
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
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