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Arquivo Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h33
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 184/03 - Denomina nome ao Posto de Saúde de Família
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h36
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h45
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h51
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h54
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h02
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
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