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Arquivo Lei nº 151/02 - Altera o Anexo Único da Lei nº 140/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h25
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 152/02 - Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; e altera o Anexo III - Tabela 4 atualizada pela Lei nº 125/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 153/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria entre o município e a Instituição Comunitária de Crédito do Povo MS, Organização da Sociedade Civil de interesse público, com objetivo precípuo de conceder crédito a micros...
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h31
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo object code Lei nº 154/02 - Dispõe sobre o parcelamento das dívidas ativas existentes no município
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h33
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 155/02 - Dá nova denominação à Biblioteca Pública Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h35
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 156/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h41
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 157/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 158/02 - Autoriza o Poder Executivo regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Novo Belo Horizonte
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h51
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
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