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Arquivo Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h45
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h11
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h26
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h46
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h47
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h49
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h51
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h53
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