Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h30
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h34
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 101/00 - Dispõe sobre a cedência de bem imóvel para exploração particular de telefonia rural: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h48
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h50
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 104/00 - Altera as Tabelas II e III, da Lei Municipal nº 064/96, de 08 outubro de 1996, bem como as Tabelas IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de 1993: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h53
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 105/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 106/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h13
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h16
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 435 436 437 [438] 439 440 441 ... 636

Resultado da busca