Resultado da busca

6357 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia"
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 369/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h46
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h56
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h02
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h29
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 041/94 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 009/05 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 018/08 - Altera as Tabelas 4 do Anexo I e Tabela 1-A do Anexo II, da Lei Complementar nº 014/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h43
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 434 435 436 [437] 438 439 440 ... 636