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Arquivo Lei nº 064/96 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h48
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h02
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 072/97 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Alcinópolis - MS, que foi criado pela Lei nº 005/93, de 25 de março de 1993
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h06
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h09
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h12
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
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