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Arquivo Lei nº 054/96 - Aprova o loteamento da quadra reservada como área da Escola Municipal
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h39
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 057/96 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h12
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 058/96 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h20
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 060/96 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis - MS para o triênio 1996/1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 061/96 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber créditos do município através de cartas de crédito emitidas pelo Tesouro Estadual
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h27
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 062/96 - Dispõe sobre a aprovação dos loteamentos da quadra 83 (parte), Cohab 01 e 02 e do Bairro Martins França
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Arquivo Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
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