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Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 069/19 - Institui o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 27/08/2019 08h21
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 17/09/2019 11h16
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 18/10/2019 12h47
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 072/19 - Institui o Programa de Compras Públicas "Avança Alcinópolis"
por bruna — última modificação 14/11/2019 12h37
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 073/20 - Dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 12,84% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 16/03/2020 10h00
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 074/20 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 20/03/2020 12h52
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 075/20 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
por bruna — última modificação 06/05/2020 12h00
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 076/21 - Altera os Anexos I e VII da Lei Complementar nº 069/19, de 20 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 27/04/2021 11h11
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 077/21 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 069/19, de 20 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Diretor do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 11/06/2021 09h50
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 078/21 - Cria o cargo de Fisioterapeuta (30h) no Plano de Cargos e Carreiras no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 17/06/2021 11h17
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis Complementares
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