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Arquivo object code Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS - 3.1.1, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11, de 13 de março
por bruna última modificação 12/09/2017 12h08
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 12/09/2017 12h13
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 051/16 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 11,36% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 13/09/2017 09h47
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 052/16 - Fixa novo piso salarial para os Agentes de Saúde do município
por bruna última modificação 13/09/2017 09h51
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 053/16 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador de Oficinas e Motorista de Transporte Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 13/09/2017 10h21
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 054/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente de Saúde a fim de alcançar o valor do Piso Salarial Nacional da categoria
por bruna última modificação 13/09/2017 10h28
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 055/17 - Dispõe sobre reajuste no percentual de 7,64% no vencimento do magistério do poder executivo municipal
por bruna última modificação 03/04/2019 11h33
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 056/17 - Define as competências dos ocupantes dos cargos Técnico de Administração e Finanças, Agente Fiscal de Tributos e Analista Tributário da Prefeitura de Alcinópolis
por bruna última modificação 03/04/2019 11h38
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 057/17 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2002 e concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alcinópolis
por bruna última modificação 03/04/2019 11h42
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 058/17 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 043/2013 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016
por bruna última modificação 03/04/2019 11h53
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares