Câmara Municipal de Alcinópolis

LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS: por bruna — publicado 07/05/2018 — última modificação 09/12/2020 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Emenda à Resolução nº 001/18 - Dispõe sobre alteração do Art. 17 da Resolução nº 004/1994: por bruna — última modificação 08/05/2018 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993: por bruna — última modificação 25/08/2017 09h36
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h37
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h33
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Leis Complementares: por bruna — publicado 28/08/2017
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