Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h11
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h19
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 329/11 - Autoriza e aprova a instituição de loteamento denominado Jardim Alegre: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h54
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Lei nº 330/11 - Denomina João Ferreira de Andrade a Unidade Básica de Saúde de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h55
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h37
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
2013: por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei nº 354/13 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 403 404 405 [406] 407 408 409 ... 636

Resultado da busca