Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 231/06 - Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina rodoviária, financiada pelo fornecedor, oferecer garantias: por bruna — última modificação 04/09/2017 08h35
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2007: por bruna — publicado 04/09/2017
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Lei nº 255/07 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a AMCOHA: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h38
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Lei nº 256/07 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h41
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Lei nº 259/07 - Declara de utilidade pública e desapropria 36.468,74 m² no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h49
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Lei nº 261/07 - Dá a denominação de "Luiz Martins de Souza" a atual Travessa 91, localizada no Conjunto Habitacional Estrela Dalva: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h53
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Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h56
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Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h50
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Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h54
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Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h41
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