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Arquivo object code Lei nº 154/02 - Dispõe sobre o parcelamento das dívidas ativas existentes no município
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h33
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 156/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h41
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 157/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR
por bruna — última modificação 01/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h12
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
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