Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 522/22 - Institui o Programa "Juro Zero" no âmbito do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 23/06/2022 09h18
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Lei nº 070/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h02
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Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h04
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Leis Complementares: por bruna — publicado 28/08/2017
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Lei nº 083/98 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 08h48
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Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h34
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2000: por bruna — publicado 29/08/2017
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Lei nº 102/00 - Re-Ratifica a Resolução nº 02/96, fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h48
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Lei nº 107/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h16
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Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h29
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