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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 276/08 - Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 279/08 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a FUNPAR
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h42
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 280/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações em conjunto com a Prefeitura de Costa Rica - MS e a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h43
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h38
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h52
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000, e Lei nº 109/00, de 22 de agosto de 2000
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora"
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 333/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 342/12 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h22
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
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