Câmara Municipal de Alcinópolis

Leis: por bruna — publicado 31/08/2017
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Lei nº 151/02 - Altera o Anexo Único da Lei nº 140/01: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h25
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Lei nº 155/02 - Dá nova denominação à Biblioteca Pública Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h35
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Lei nº 164/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h05
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Lei nº 168/02 - Institui, no âmbito do município de Alcinópolis - MS, o serviço de transporte de passageiro em motocicleta - moto-táxi -: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h14
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Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h44
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Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h02
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Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h44
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Lei nº 203/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 170/02, de 12 de dezembro de 2002, e abrir Crédito Especial Suplementar: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h08
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Lei nº 209/04 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h24
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