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Arquivo object code Decreto Legislativo nº 011/19 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Francisco Salviano Custódio Neto
por bruna — última modificação 05/06/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 012/10 - Dispõe sobre o ponto facultativo do feriados do funcionalismo público e dia de finados
por bruna — última modificação 04/06/2020 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2010
Arquivo audio/x-realaudio Decreto Legislativo nº 012/19 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Antônio Rodrigues de Oliveira
por bruna — última modificação 05/06/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 012/08 - Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao Balanço Geral e Balancetes de janeiro a dezembro de 2004 do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 04/06/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2008
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 012/18 - Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal e Luto Oficial por três dias pelo falecimento da vereadora Sirlei Aparecida Rulli Teodoro
por bruna — última modificação 05/06/2020 11h57
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2018
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 012/13 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul favorável às Contas de Gestão da Prefeitura de Alcinópolis referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do prefeito
por bruna — última modificação 05/06/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2013
Arquivo Decreto Legislativo nº 012/11 - Dipõe sobre o expediente da Câmara Municpal de Alcinópolis no final da legislatura de 2011 e início da legislatura de 2012
por bruna — última modificação 04/06/2020 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2011
Arquivo Decreto Legislativo nº 012/12 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2012
por bruna — última modificação 05/06/2020 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2012
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 013/10 - Declara Luto Oficial no período de três dias pelo falecimento do vereador e presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, Carlos Antônio Costa Carneiro
por bruna — última modificação 04/06/2020 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 013/08 - Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao Balanço Geral e Balancetes de janeiro a dezembro de 2005 do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 04/06/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2008
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