Câmara Municipal de Alcinópolis

Leis: por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h14
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Sessão Extraordinária - 04/09/2017: por bruna — publicado 06/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / 2017
Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 12h44
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Leis Complementares: por bruna — publicado 11/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei nº 378/15 - Anexo - Institui o Plano Municipal de Educação - PME: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h06
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h13
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
2017: por bruna — publicado 13/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais
Leis: por bruna — publicado 13/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei Complementar nº 044/94 - Institui o Código de Posturas do município de Alcinópolis - MS, em consonância com a Lei nº 028, Lei Orgânica do Município e a Lei nº 029, Código Tributário: por bruna — última modificação 13/09/2017 10h57
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