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por bruna — última modificação 26/02/2018 12h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Sessão Ordinária nº 002/2018 - 26 de fevereiro de 2018
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por bruna — última modificação 26/02/2018 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Sessão Ordinária nº 002/2018 - 26 de fevereiro de 2018
2018
por bruna — publicado 02/03/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h25
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 417/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h56
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 419/2017 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em Alcinópolis
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h09
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 423/2017 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h21
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Feliz Dia da Mulher!
por bruna — publicado 08/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 519/22 - Dispõe sobre a Brigada Voluntária Civil de Incêndios com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e quaimadas urbanas
por bruna — última modificação 14/06/2022 08h33
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 520/22 - Dispõe sobre autorização de transporte em ambulância e/ou UTI Móvel de pacientes do município para outros centros urbanos até 380 quilômetros de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 14/06/2022 08h42
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
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