Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h31
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h46
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h49
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 345/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Leis: por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h09
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h19
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Sessão Ordinária - 04/09/2017: por bruna — publicado 06/09/2017
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