Resultado da busca

6357 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 144/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 20% o orçamento Programa Vigente para o exercício 2002 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 08h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 180/03 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h16
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h33
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h54
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 201/03 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, no termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h01
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 207/04 - Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Arquivo object code Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h14
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 232/06 - Denomina Iulle Martins Rezende a Banda Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 08h38
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 431 432 433 [434] 435 436 437 ... 636