Câmara Municipal de Alcinópolis

Leis Complementares: por bruna — publicado 31/08/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei nº 147/02 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel urbano para instalação de unidade de saúde e implantação de mini Posto de Saúde: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h05
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h51
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 165/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h07
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 171/02 - Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h26
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
2003: por bruna — publicado 31/08/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 181/03 - Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h23
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 184/03 - Denomina nome ao Posto de Saúde de Família: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h36
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h24
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