Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h56
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Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário": por bruna — última modificação 01/09/2017 11h58
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Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h10
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Lei nº 228/05 - Torna obrigatório a notificação da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS, no ato da abertura de procedimento de licitação: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h43
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Leis Complementares: por bruna — publicado 01/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Leis: por bruna — publicado 04/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei nº 236/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h08
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Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h03
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Lei nº 266/07 - Altera o Anexo I - Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 236/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 273/08 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Incentivo à Cultura": por bruna — última modificação 04/09/2017 12h17
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