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Arquivo object code Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h55
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo object code Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h04
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h12
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h17
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Leis Complementares
por bruna — publicado 05/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h58
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h37
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo object code Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h38
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
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