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Leis
por bruna publicado 01/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Leis
por bruna publicado 01/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle
por bruna última modificação 01/09/2017 12h01
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009
por bruna última modificação 01/09/2017 12h48
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 235/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 04/09/2017 08h48
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 237/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a EGEA
por bruna última modificação 04/09/2017 09h10
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 241/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 230/05, de 20 de dezembro de 2005, e abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% do orçamento Programa Vigente
por bruna última modificação 04/09/2017 09h20
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 267/07 - Dispõe sobre o auxílio-capacitação de servidores
por bruna última modificação 04/09/2017 12h06
Localizado em Leis / / 2007 / Leis
Leis
por bruna publicado 04/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Leis Complementares
por bruna publicado 04/09/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008