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Arquivo Lei nº 145/02 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Morar Feliz
por bruna — última modificação 31/08/2017 08h59
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 148/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna — última modificação 31/08/2017 09h11
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 153/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria entre o município e a Instituição Comunitária de Crédito do Povo MS, Organização da Sociedade Civil de interesse público, com objetivo precípuo de conceder crédito a micros...
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h31
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 161/02 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 162/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h02
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 169/02 - Dispõe sobre a regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h16
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 172/03 - Denomina o Centro de Convivência da Melhor Idade da cidade de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
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