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Legislativo faz entrega de itens adquiridos por Emendas Impositivas
por Keyris A.Inacio da Silva — publicado 25/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/03/2024 12h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h05
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar n° 102/24 - Institui o novo código de Posturas do município de Alcinópolis - MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h07
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 18/03/2024 13h00
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 09/09/2024 09h49
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h06
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 13/05/2024 12h09
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h55
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Arquivo Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h58
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
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