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Arquivo Lei Complementar nº 092/23 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 88/23
por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 10h56
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 093/23 - Altera a Lei Complementar nº 68/2019, que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 30/08/2023 11h16
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 06/11/2023 13h57
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h38
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h27
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h30
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 026/93 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Alcinópolis, de suas autarquias e fundações públicas
por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h41
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis
Arquivo Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h52
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
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