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Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por Bruna Souza — publicado 07/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"
por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h03
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades
por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h14
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021
por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h16
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Portaria nº 026/23 - Concede férias regulamentares ao servidor Wyverton Afonso Ramos
por Bruna Souza — última modificação 21/06/2023 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
MDB - Convenção Municipal
por Bruna Souza — publicado 20/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Parlamentar
Projeto de Lei que institui o Programa “Passeio Seguro” é votado em Sessão Ordinária
por Bruna Souza — publicado 20/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Portaria nº 027/23 - Concede férias regulamentares à servidora Bruna Souza Pereira
por Bruna Souza — última modificação 21/06/2023 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo object code Portaria nº 028/23 - Concede férias regulamentares à servidora Datieli Inácio de Brito
por Bruna Souza — última modificação 21/06/2023 11h25
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo Resolução nº 005/23 - Institui Comissões Permanentes de Justiça e Redação Final; de Economia e Finanças; de Obras Públicas, Transporte e Comunicações; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
por Bruna Souza — última modificação 21/06/2023 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2023
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