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por
Bruna Souza
—
última modificação
18/01/2024 11h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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2024
/
17.01 - Lançamento de Obra - Ciclovia, pista de caminhada e Projeto de calçadas "Passeio Seguro"
Sessão Extraordinária nº 1/24 - 16/01/24
por
Bruna Souza
—
publicado
25/01/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2024
/
01 - Janeiro
23.10 - Sessão Ordinária
por
Bruna Souza
—
publicado
24/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
2023
Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro"
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 09h56
Localizado em
Leis
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2023
/
Leis
Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h34
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis
Lei Complementar nº 090/23 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo em provimento efetivo de farmacêutico-bioquímico constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 88/23
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h50
Localizado em
Leis
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…
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2023
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Leis Complementares
Lei Complementar nº 091/23 - Revoga a Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010; acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do município de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h52
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 092/23 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 88/23
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h56
Localizado em
Leis
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2023
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Leis Complementares
Mais Social - Reunião socioeducativa
por
Bruna Souza
—
publicado
17/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda Parlamentar
Lei nº 524/22 - Autoriza desafetação e permuta de imóvel
por
Bruna Souza
—
última modificação
16/08/2022 12h45
Localizado em
Leis
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2022
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Leis
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