2013

por bruna — publicado 05/06/2020 09h51, última modificação 05/06/2020 09h51

Decreto Legislativo nº 001/13 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no recesso do primeiro semestre da legislatura de 2013

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Decreto Legislativo nº 002/13 - Declara luto pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Gomes Amorim

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Decreto Legislativo nº 003/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor João professor

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Decreto Legislativo nº 004/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Fabiano Martins Carrijo

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Decreto Legislativo nº 005/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Ademir Luiz Müller

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Decreto Legislativo nº 006/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense à senhora Cleuza Vanzella de Castro

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Decreto Legislativo nº 007/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Evandro Freitas Costa

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Decreto Legislativo nº 008/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao Prof. Gilson Rodolfo Martins

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Decreto Legislativo nº 009/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Oronte Domingos Gonçalves

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Decreto Legislativo nº 010/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Eurípedes Jonas Ferreira

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Decreto Legislativo nº 011/13 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Aníbal Paula de Souza

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Decreto Legislativo nº 012/13 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul favorável às Contas de Gestão da Prefeitura de Alcinópolis referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do prefeito

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Decreto Legislativo nº 013/13 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul favorável às Contas de Gestão da Prefeitura de Alcinópolis referente ao exercício de 2008, de responsabilidade do prefeito

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Decreto Legislativo nº 014/13 - Declara Luto Oficial por um dia pelo falecimento do Dr. João Tavares Neto

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Decreto Legislativo nº 015/13 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul favorável às Contas de Gestão da Prefeitura de Alcinópolis referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do prefeito

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Decreto Legislativo nº 016/13 - Declara luto pelo falecimento do senhor Ronei Barbosa França

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Decreto Legislativo nº 017/13 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Alcinópolis do final do ano da legislatura de 2013

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