1993

por bruna — publicado 22/06/2022 08h30, última modificação 22/06/2022 08h30

Projeto de Lei nº 002/93 - Cria o quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 004/93 - Autoriza o Prefeito de Alcinópolis a aplicar as verbas do município nas instituições bancárias de todo território nacional

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Projeto de Lei nº 005/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde

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Projeto de Lei nº 006/93 - Institui o Fundo Municipal de Saúde

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Projeto de Lei nº 007/93 - Cria a data comemorativa do aniversário do município

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Projeto de Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura e da Câmara Municipal

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Projeto de Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 010/93 - Cria a bandeira do município de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 011/93 - Cria a taxa de iluminação pública

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Projeto de Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994

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Projeto de Lei nº 015/93 - Autoriza a abertura do crédito adicional especial

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Projeto de Lei nº 016/93 - Autoriza a abertura do crédito adicional especial

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Projeto de Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica

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Projeto de Lei nº 018/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado

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Projeto de Lei nº 019/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários

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Projeto de Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica

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Projeto de Lei nº 025/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura de Alcinópolis

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Projeto de Lei nº 028/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica

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