Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei nº 447/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas e/ou fundações sem fins lucrativos, com vista a adoção de um modelo de desenvolvimento do município, para implantação do sistema de integração agricultura-pecuária - Leia mais…
Lei nº 448/19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 449/19 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018 - Leia mais…
Lei nº 450/19 - Concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal e institui a data-base para fins de revisão geral da remuneração e subsídios - Leia mais…
Lei nº 451/19 - Denomina de "Vereadora Sirlei Rulli" a quadra de esportes do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente - CACA - Leia mais…
Lei nº 452/19 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham envolvimento na violência contra a mulher e na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no município de Alcinópolis para o exercício 2020 - Leia mais…
Lei nº 454/19 - Institui o Programa Consumo Consciente, que visa a redução dos resíduos descartáveis e a não utilização de copos plásticos descartáveis pelos funcionários, órgãos e repartições nos poderes executivo e legislativo municipais - Leia mais…
Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL - Leia mais…
Lei nº 456/19 - Autoriza os poderes executivo e legislativo municipais a firmar convênio com a CASSEMS, para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais - Leia mais…
Lei nº 457/19 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social - Leia mais…
Lei nº 458/19 - Altera a redação do art. 8º e do § 4º do art. 11 da Lei nº 331/2011 - Leia mais…
Lei nº 459/19 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio cultural com o Clube de Laço Retiro Novo - Leia mais…
Lei nº 460/19 - Institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos" - Leia mais…
Lei nº 461/19 - Altera os dispositivos da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que instituiu o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos" - Leia mais…
Lei nº 462/19 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018 a 2021 - Leia mais…
Lei nº 463/19 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Leia mais…
Lei nº 464/19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - Leia mais…
Lei nº 465/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar programas habitacionais, desenvolver a execução habitacional com recursos próprios ou repasses aportados para famílias de baixa renda e doar lotes aos beneficiários - Leia mais…
Lei nº 466/19 - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos" - Leia mais…
Lei nº 467/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2020 - Leia mais…
Lei nº 468/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus - Leia mais…
Lei nº 469/19 - Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-prefeito do município de Alcinópolis para o exercício de 2021/2024 - Leia mais…
Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024 - Leia mais…
Lei nº 471/19 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024 - Leia mais…
Ações do documento
