Leis

Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alcinópolis - MS

Lei nº 380/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 380/15 - Anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005

Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento

Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS

Lei nº 384/15 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS, para o exercício de 2017/2020

Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS

Lei nº 386/15 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017/2020

Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França

Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço

Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável

Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais

Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016

Lei nº 378/15 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME

Lei nº 378/15 - Anexo - Institui o Plano Municipal de Educação - PME

Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alcinópolis - MS

Lei nº 380/15 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 380/15 - Anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 380/15 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005

Lei nº 382/15 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alcinópolis - MS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento

Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS

Lei nº 384/15 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS, para o exercício de 2017/2020

Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS

Lei nº 386/15 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017/2020

Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França

Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço

Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017

Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável

Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais

Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016