Leis

por bruna — publicado 29/08/2017 12h01, última modificação 29/08/2017 12h01

Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça

Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça - Leia mais…

Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei

Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei - Leia mais…

Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça

Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça - Leia mais…

Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais

Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais - Leia mais…

Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas

Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - Leia mais…

Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002

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Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial

Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial - Leia mais…

Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS

Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS - Leia mais…

Lei nº 130/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa

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Lei nº 131/01 - Cria o Centro de Educação Infantil Sebastiana Rosa França

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Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; Altera a Lei nº 098/99 e a Lei nº 104/00

Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; Altera a Lei nº 098/99 e a Lei nº 104/00 - Leia mais…

Lei nº 133/01 - Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata

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Lei nº 134/01 - Disciplina e regulamenta a concessão de Título de Cidadão Honorífico de Alcinópolis

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Lei nº 135/01 - Revoga a Lei nº 087/99, de 26 de abril de 1999, que se trata do Fundo de Assistência ao Servidor de Alcinópolis - MS

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Lei nº 136/01 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola a Toda Hora

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Lei nº 137/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar

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Lei nº 138/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS

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Lei nº 139/01 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas

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Lei nº 140/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005

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Lei nº 141/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento do Programa Vigente para o exercício de 2001, da Prefeitura de Alcinópolis

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Lei nº 143/01 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Secretaria de Desenvolvimento, prevista na Lei nº 064/96

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