Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Lei nº 086/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar - Leia mais…
Lei nº 087/99 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor do município de Alcinópolis - MS - Leia mais…
Lei nº 088/99 - Dispõe sobre a classificação e a utilização da frota de veículos oficiais de propriedade do município de Alcinópolis - MS - Leia mais…
Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999 - Leia mais…
Lei nº 090/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares - Leia mais…
Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 - Leia mais…
Lei nº 092/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares - Leia mais…
Lei nº 093/99 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Leia mais…
Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS - Leia mais…
Lei nº 095/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares - Leia mais…
Lei nº 096/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, em caráter de urgência - Leia mais…
Lei nº 097/99 - Determina a prestação de contas, dos tributos arrecadados, bem como a execução dos serviços estipulados na Lei Municipal nº 011, de 21 de maio de 1993 - Leia mais…
Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela - Leia mais…
Ações do documento
