Leis

por bruna — publicado 25/08/2017 12h21, última modificação 25/08/2017 12h21

Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza

Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza - Leia mais…

Lei nº 046/95 - Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano de Alcinópolis - MS

Lei nº 046/95 - Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano de Alcinópolis - MS - Leia mais…

Lei nº 047/95 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais

Lei nº 047/95 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais - Leia mais…

Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I

Lei nº 048/95 - Altera o Plano de Remuneração do grupo magistério, criado pela Lei nº 027, de 10 de dezembro de 1993, em seu artigo 65, parágrafo 2º, através do Anexo I - Leia mais…

Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis

Lei nº 049/95 - Concede prazo para registro dos títulos de aforamento que foram dados pela Lei nº 435/81, do município de Coxim - MS e que não foram registrados, e autoriza o Poder Executivo a doar os lotes urbanos do antigo loteamento Alcinópolis - Leia mais…

Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996

Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 - Leia mais…

Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995

Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995 - Leia mais…

Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993

Lei nº 052/95 - Altera dando nova redação ao artigo 101, do Regime Jurídico Único, criado pela Lei nº 026, de 10 de dezembro de 1993 - Leia mais…

Ações do documento