Leis

por bruna — publicado 24/08/2017 12h43, última modificação 24/08/2017 12h43

Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais

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Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993

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Lei nº 032/94 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

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Lei nº 033/94 - Dispõe sobre o Fundo de Assistência do Servidor do município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995

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Lei nº 035/94 - Estima a receita e fixa a despesa do FASEM

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Lei nº 036/94 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamentário

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Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS

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Lei nº 038/94 - Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas

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Lei nº 039/94 - Regulamenta o diâmetro das estradas vicinais do município

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Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993

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Lei nº 042/94 - Estima receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS

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Lei nº 043/94 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis para o triênio 1995/1997

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